Caros leitores, hoje vou vos ensinar como é possível nos Estados Unidos da América matar alguém sem se ser preso depois.
Isaac Turnbaugh conseguiu. E agora vocês perguntam. “Então, aposto que já muita gente consegui matar e fugir depois.”
Sim, é verdade mas muitos acabam por ser apanhados, mas Isaac não fugiu, ele confessou ter assassinado um colega de trabalho e a policia não o matou.
O que acontece é que em 2004 quando investigaram a morte do amigo dele, ele foi julgado e declarado inocente, e por causa de uma lei que eles tem lá nos Estados Unidos conhecida por “double jeopardy” a policia não o pode prender.
Porquê? Porque de acordo com essa lei o Estado só tem uma tentativa para provar a culpa de uma pessoa, ou seja só nos podem julgar pelo mesmo caso uma vez, por isso mesmo que ele agora entregasse um vídeo dele a matar o amigo é policia eles não podiam fazer nada.
Não sei se em Portugal funciona assim, mas na minha opinião´isto é muito estúpido.
O que acham disto?
Eu não acho estupido.
ResponderEliminarÉ uma garantia da justiça (em todo o mundo em que ela funciona realmente).
Ninguém pode ser julgado mais do que duas vezes pelo mesmo crime. Seria estupido, e se assim acontecesse, não haveria capacidade para resolver todas as situações que chegavam aos tribunais!
Assim só se julga uma vez. É condenado é condenado, é inocente é inocente. Claro que o processo se pode arrastar durante anos, mas quando fechado não volta a abrir.
Podes achar algo injusto, porque mesmo com as provas à frente, depois da merda já ter sido feita no julgamento, não se poder reabrir o caso. Mas é uma garantia da chamada "segurança juridica". Sem isso o mundo juridico seria um caos (pior do que já é, por isso imagina!)
Ó Space_Aye, um comentário em erros do teu comentário. (Só mesmo porque eu sou chato)
ResponderEliminar1º - Uma essoa pode ser julgada mais do que uma ou duas vezes pelo mesmo crime e caso - no entanto, isto só acontece se da primeira, segunda etc. eles perderem a causa, depois do qual podem meter um recurso a tribunal, enquanto o tribunal não pode recorrer de uma declaração de inocência; isto exactamente para manter a segurança jurídica, porque o Ministério Público tem muitos mais recursos e disponibilidade para fazer um caso sólido, encontrar provas etc, com a colaboração da Polícia que investiga o crime, e o cidadão normalmente só tem os recursos de um advogado, amigos e família que não costumam trabalhar com este tipo de situações - os recursos dão mais tempo e hipóteses ao cidadão, que está numa posição inferior em relação ao Ministério Público, e o Ministério Público não pode recorrer da sua derrota para assegurar que a pessoa consegue de facto descansar e não viver sobre a ameaça de prisão depois de presa.
JF, a pessoa pode recorrer. Mas recorrer não quer dizer que o caso vai voltar a ser investigado pela policia/juiz ou que será novamente apreciado pelo mesmo tribunal.
ResponderEliminarEle vai apenas ser analisado por uma instância superior, como o Tribunal Superir de Justiça ou Mesmo um tribunal Europeu (Ex: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem).